PEC 19 avança no Senado e mobiliza lideranças da Enfermagem, com atuação de Gilmar Júnior em Pernambuco
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Proposta corrige distorção no cálculo do piso da Enfermagem em 36 horas e avança para votação no Plenário
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19 foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal no dia 8 de abril de 2026. A matéria trata da mudança na base de cálculo do piso salarial da Enfermagem, que passa a considerar 36 horas semanais como referência, em vez das 44 horas atualmente vinculadas por decisão do STF.
A proposta não altera a jornada de trabalho dos profissionais, mas redefine o cálculo do piso, com o objetivo de corrigir distorções na remuneração. Após a aprovação na CCJ, o texto segue para votação no plenário do Senado e, posteriormente, para análise na Câmara dos Deputados.
O relator, Fabiano Contarato, afirmou que a medida representa um avanço na busca por justiça salarial para a categoria. Já a senadora Eliziane Gama destacou que a proposta atual é um passo intermediário dentro da luta histórica pela jornada de 30 horas semanais.
Em paralelo à tramitação no Senado, a pauta vem sendo acompanhada por representantes da Enfermagem em diferentes estados. Em Pernambuco, o deputado estadual Gilmar Júnior, que também preside o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PE), se posicionou publicamente sobre o tema ao compartilhar atualizações e promover debate com a categoria.
Em uma de suas publicações, ele apresentou cenários discutidos nos bastidores da tramitação, incluindo a possibilidade de alteração no texto para 36 horas, convidando os profissionais a opinarem sobre o direcionamento.
Apesar de não integrar diretamente a votação no Senado, a atuação de Gilmar ocorre no campo da articulação e mobilização da categoria em nível estadual, acompanhando os desdobramentos da PEC e incentivando a participação dos profissionais no debate.
A mobilização nacional segue voltada às próximas etapas de tramitação, consideradas decisivas para a consolidação da proposta.
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