Entenda como o PL 3065 vai banir o ensino de saúde "de fachada". Imagem ilustrativa A formação de um profissional de saúde não permite erros. Quando falamos de técnicos que estarão na linha de frente do cuidado à população, a qualidade do ensino deixa de ser uma opção para se tornar uma regra absoluta. É com esse compromisso que o Deputado Gilmar Júnior  apresenta o Projeto de Lei 3065/2025 . O objetivo é claro: combater o ensino irregular e garantir que cada estudante receba

Proposta corrige distorção no cálculo do piso da Enfermagem em 36 horas e avança para votação no Plenário A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19 foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal no dia 8 de abril de 2026. A matéria trata da mudança na base de cálculo do piso salarial da Enfermagem, que passa a considerar 36 horas semanais como referência, em vez das 44 horas atualmente vinculadas por decisão do STF. Mobilização s

O deputado estadual Gilmar Júnior (PV) propôs o Projeto de Lei nº 3940/2026, que obriga condomínios residenciais, a adotarem novas normas de segurança para mulheres e demais beneficiários de medidas protetivas. A proposta, que também atende a condomínios empresariais, comerciais e de serviços, determina que a administração dos condomínios desses espaços comuniquem imediatamente às autoridades de segurança pública sempre que houver tentativa de acesso por parte de agressores p