Mais inclusão e dignidade para gestantes surdocegas em Pernambuco

Garantir um atendimento humanizado durante a gestação e o parto é um direito que faz toda a diferença na vida das famílias. Em Pernambuco, esse cuidado foi amplia

do com a Lei nº 19.307/2026, de autoria do deputado estadual Gilmar Júnior, que assegura às gestantes surdocegas o direito à presença de um guia-intérprete de Libras durante o pré-natal, o parto e o pós-parto em hospitais e maternidades públicas e privadas do estado.

Antes da nova legislação, já havia a garantia da presença de tradutores e intérpretes de Libras para pessoas surdas. Agora, a lei reconhece as necessidades específicas das pessoas com surdocegueira, ampliando esse direito para incluir o guia-intérprete, profissional capacitado para intermediar a comunicação e promover autonomia, segurança e compreensão durante todo o atendimento.

A medida contempla o acompanhamento em consultas de pré-natal, procedimentos relacionados ao parto e também no período pós-parto, garantindo que a gestante tenha acesso às orientações médicas e possa se comunicar com enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, psicólogos, médicos e demais profissionais da equipe de saúde.

Mais do que uma mudança na legislação, a iniciativa fortalece o princípio da acessibilidade e da inclusão no sistema de saúde. O parto é um dos momentos mais importantes na vida de uma mulher e deve acontecer com respeito, dignidade e comunicação efetiva.

Ao ampliar esse direito, Pernambuco dá mais um passo para tornar o atendimento em saúde verdadeiramente acessível, promovendo igualdade de condições para que mulheres surdocegas vivenciem a maternidade com mais segurança, autonomia e acolhimento.